Se você possui um veículo, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) provavelmente já faz parte do seu planejamento financeiro para 2026. Esse imposto, cobrado anualmente na maioria dos estados brasileiros, nem sempre precisa ser pago por todos os motoristas. A legislação prevê diferentes situações de isenção, mas muitas pessoas desconhecem exatamente quem tem direito a esses benefícios.
Neste guia, você vai descobrir quem pode solicitar a isenção, as novidades para veículos elétricos e o passo a passo para requerer a dispensa junto à Secretaria da Fazenda.
O que é o IPVA e para que serve?
O IPVA é um tributo estadual aplicado a carros, motos, caminhões e ônibus. Criado para substituir a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), o imposto tem como finalidade financiar setores essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Um ponto importante: a arrecadação é dividida entre Estado e município. Ou seja, metade do valor pago retorna para sua cidade, ajudando a manter escolas, estradas e serviços públicos.
Como o imposto é calculado?
O cálculo do IPVA é relativamente simples:
Valor do veículo (Tabela Fipe) × Alíquota do Estado = Valor do IPVA
Por exemplo, um carro avaliado em R$ 100 mil em um estado com alíquota de 4% terá um imposto de R$ 4.000. Lembre-se de que cada Secretaria da Fazenda define alíquotas e prazos, portanto, os valores podem variar de um estado para outro.
Quem tem direito à isenção do IPVA em 2026
As regras de isenção mudam conforme o estado e o tipo de veículo, mas algumas categorias são comumente beneficiadas:
- Pessoas com deficiência (PCD)
A isenção é garantida para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e para autistas. Normalmente, há um limite de valor do veículo (por exemplo, até R$ 70 mil para isenção total). Para carros acima desse valor, o imposto é proporcional. - Veículos antigos
A idade do veículo pode garantir isenção automática em alguns estados:
- 10 anos: Amapá e Rio Grande do Norte
- 15 anos: Distrito Federal, Bahia, Ceará e outros
- 20 anos: São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul
- 30 anos: Santa Catarina e Pernambuco
- Profissionais do volante
Taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte escolar podem ter direito à isenção, mediante comprovação da atividade profissional. - Carros híbridos e elétricos
Alguns estados oferecem benefícios para incentivar veículos ecológicos. Em 2025 e 2026, estados como São Paulo e Minas Gerais ajustaram as regras, aplicando alíquotas parciais a determinados modelos. - Outras situações especiais
- Entidades filantrópicas e religiosas
- Veículos de órgãos públicos
- Tratores e máquinas agrícolas destinados ao trabalho rural
Como solicitar a isenção
A maioria das isenções não é automática e requer alguns passos:
- Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Preencha o requerimento online (como no SIVE, em alguns estados).
- Envie a documentação necessária (laudo médico, CNH, comprovante de residência, documentos do veículo, entre outros).
- Acompanhe o andamento do pedido até a aprovação.
Atenção: em vários estados, a solicitação deve ser feita até o final do ano anterior à cobrança do IPVA.
