Receber a notificação de CNH suspensa é um dos maiores temores de qualquer motorista. A penalidade impede o condutor de dirigir por um período determinado e, se descumprida, pode levar à cassação do documento.
Mas é possível regularizar a situação. Entender os motivos da suspensão, cumprir as exigências legais e respeitar os prazos são passos essenciais para recuperar o direito de dirigir.
A seguir, veja o guia completo para regularizar a CNH suspensa.
O que significa ter a CNH suspensa?
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante o período de suspensão, o motorista fica proibido de conduzir qualquer veículo automotor.
A medida é aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde a habilitação está registrada.
Por que a CNH pode ser suspensa?
Existem duas principais razões para a suspensão:
1. Acúmulo de pontos na carteira
O limite de pontos varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas no período de 12 meses:
- 40 pontos (sem infração gravíssima)
- 30 pontos (com uma infração gravíssima)
- 20 pontos (com duas ou mais infrações gravíssimas)
Ao ultrapassar o limite correspondente, o condutor pode ter a CNH suspensa.
2. Infração autossuspensiva
Algumas infrações geram suspensão automática, independentemente da pontuação. Exemplos:
- Dirigir sob efeito de álcool
- Recusar teste do bafômetro
- Excesso de velocidade acima de 50% do limite
- Disputar racha
Nesses casos, a penalidade já prevê prazo específico de suspensão.
Qual é o prazo de suspensão?
O período varia conforme a gravidade da infração:
- De 6 meses a 1 ano (regra geral)
- De 8 meses a 2 anos em caso de reincidência
- Prazos específicos para infrações autossuspensivas
A notificação enviada pelo Detran informa o tempo exato da penalidade.
Posso continuar dirigindo após a notificação?
Após receber a notificação de abertura do processo, o condutor ainda pode apresentar defesa prévia e recurso. Enquanto o processo estiver em andamento e não houver decisão final, o direito de dirigir é mantido.
No entanto, após a confirmação da penalidade e entrega da CNH, o motorista não pode dirigir até cumprir todas as exigências.
Passo a passo para regularizar a CNH suspensa
1. Entregue a CNH
Após a decisão definitiva, é necessário entregar o documento ao Detran. O prazo de suspensão começa a contar a partir da entrega.
2. Cumpra o período de suspensão
Durante esse tempo, o condutor não pode dirigir em hipótese alguma. Caso seja flagrado, poderá ter a CNH cassada — penalidade ainda mais severa.
3. Faça o curso de reciclagem
O curso de reciclagem é obrigatório para recuperar a habilitação. Ele pode ser feito em Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.
A carga horária mínima é de 30 horas/aula, com conteúdos como:
- Legislação de trânsito
- Direção defensiva
- Primeiros socorros
- Relacionamento interpessoal
4. Realize a prova teórica
Após concluir o curso, o condutor deve fazer uma prova teórica no Detran. É necessário atingir o índice mínimo de acertos para aprovação.
5. Solicite a devolução da CNH
Cumprido o prazo e aprovado na prova, o motorista pode solicitar a devolução do documento e voltar a dirigir legalmente.
Quanto custa regularizar a CNH suspensa?
Os custos variam de estado para estado, mas geralmente incluem:
- Taxa administrativa
- Curso de reciclagem
- Taxa de prova
O valor total pode variar entre R$ 300 e R$ 800, dependendo da região e da instituição escolhida.
O que acontece se eu dirigir com a CNH suspensa?
Dirigir durante o período de suspensão é infração gravíssima e leva à cassação da CNH.
Na cassação, o motorista perde completamente o direito de dirigir por dois anos e precisa reiniciar todo o processo de habilitação — como se estivesse tirando a primeira CNH novamente.
Suspensão é diferente de cassação?
Sim. Na suspensão, o motorista cumpre um prazo determinado, faz o curso de reciclagem e recupera o documento.
Na cassação, é necessário aguardar dois anos e refazer todo o processo de habilitação, incluindo exames e provas.
Como evitar a suspensão da CNH?
Algumas medidas ajudam a prevenir problemas:
- Acompanhar a pontuação regularmente no site do Detran
- Respeitar limites de velocidade
- Evitar uso de celular ao volante
- Nunca dirigir após consumo de álcool
A direção responsável é a melhor forma de manter a habilitação regular e evitar prejuízos financeiros e legais.
Conclusão
Ter a CNH suspensa não significa perder definitivamente o direito de dirigir, mas exige atenção e cumprimento rigoroso das etapas legais. Entregar o documento, cumprir o prazo, fazer o curso de reciclagem e ser aprovado na prova são passos fundamentais para regularizar a situação.
Informação e responsabilidade são essenciais para evitar novas penalidades e garantir uma condução mais segura.
