ARTIGO - EDUCAÇÃO                    


 

Utilize corretamente o pisca-alerta

 

O pisca-alerta  é o conjunto de luzes intermitentes do veículo, utilizado em caráter de advertência,

destinada a indicar aos demais usuários da via que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência.

 

 

 

Quando podemos usar ou não usar o pisca-alerta?

Esse equipamento é um dos itens obrigatórios e fundamentais para melhorar a segurança do motorista e dos passageiros em situações de emergência. No entanto, ele não deve ser usado em outros momentos, como neblina, chuva, cortejos, carreatas ou o em outras situações em que o carro esteja em movimento se não configurar emergência. Acionar o pisca-alerta nessas situações pode confundir o motorista,  que ao se desviar poderá causar acidentes.

Ligar o pisca-alerta ao diminuir a velocidade também é proibido. Isso pode fazer o motorista que vem atrás pensar que o carro à frente esteja parado, o induzindo a realizar um movimento brusco e causar acidente.

Essa é uma questão que cabe muitos questionamentos, já que os “casos de emergências” não estão definidos no CTB. Um exemplo sempre questionado diante dessa situação é se o condutor  estiver socorrendo alguém e ligar o pisca-alerta, a principio está em situação de emergência, e esse é um caso a ser avaliado pelo legislador.

Entretanto, existe mais uma exceção, prevista no artigo 40, inciso V, item ‘b’, do CTB: “quando a regulamentação da via assim o determinar”.  Na prática, isso ocorre quando é implantada a placa  R-6b, de “Estacionamento regulamentado” por curto período de tempo, com o pisca-alerta ligado.

Nas imobilizações emergenciais, por exemplo, em caso de pane mecânica, pode e deve ser acionado, para que os outros motoristas sejam avisados do veículo parado. Mas lembrar-se sempre de utilizar o triângulo de sinalização.

Outra situação onde se deve utilizar o pisca-alerta é em locais onde o tráfego estiver parado. O caminhão, como é um veículo de grandes proporções, pode atrapalhar a visão dos menores que vem atrás. Ligando o pisca-alerta para avisar de um trânsito parado a frente, pode ajudar os motoristas que vem atrás.

Mais uma coisa é certa - O motorista não deve usar o pisca-alerta quando lhe da vontade, como por exemplo, em comemorações ou para justificar uma parada em lugar proibido, o que é muito comum no Brasil.

Quanto à punição às inobservâncias da lei estão no artigo 251, I do CTB: “Utilizar o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência’, infração de natureza média (4 pontos) e penalidade com multa de R$ 130,16 e obrigatoriamente o agente fiscalizador deverá constar no histórico que o "veículo transitava com o pisca-alerta ligado, sem estar em situação de emergência".

 

    


 

 

 

 

 

 

 


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