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Como você utiliza o aparelho GPS/DVD em seu veículo?

O que diz a legislação sobre a instalação e utilização de equipamentos geradores de

imagens (GPS, DVD e Tv) nos veículos.

  

Estudos comprovam que os acidentes de trânsito, em sua maioria, estão relacionados à distração do condutor. Um momento de distração e... Pronto. Chegam o resgate, polícia, guincho, e na pior das hipóteses, o carro de cadáveres.

É muito bacana ter no veículo equipamentos instalados visando conforto, mas, muitas das  vezes esquece-se do elemento principal, a segurança.

Um bom exemplo são os aparelhos geradores de imagens usados de forma indevida, ou seja, enquanto dirige assistir aquele filminho, não perder o capítulo da novela ou acompanhar o jogo do time do coração.

Esses aparelhos são aqueles maravilhosos GPS que muito auxilia o motorista em seus trajetos, principalmente nos locais desconhecidos, e os reprodutores de imagens para entretenimento, tais como TV e leitores de vídeos (DVD).

Ocorre que muitos motoristas desconhecem a legislação que regulamenta a instalação e utilização desses equipamentos.

Com o desenvolvimento tecnológico dos sistemas de suporte à direção, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução 242, permite e regulamenta a utilização desses equipamentos.

Em regra geral, a utilização de equipamento capaz de gerar imagens, como o DVD, configura a infração descrita neste item, entretanto, não configura a referida infração, a instalação de dispositivo gerador de imagem que:

– destinado ao entretenimento, esteja instalado na dianteira e possua mecanismo automático que o torne inoperante (ou o comute para função de informação ao condutor), quando em movimento;

– destinado ao entretenimento, esteja instalado de forma que apenas os passageiros dos bancos traseiros possam ver as imagens;

– tenha a finalidade de orientar o condutor quanto ao funcionamento do veículo, a sua visualização interna e externa, a realização de manobras e orientação de trajetos (por meio de mapas, imagens e símbolos - GPS).

Alguns instaladores não orientam os motoristas quanto à utilização correta desses equipamentos.

Mesmo com a utilização do equipamento para a orientação do percurso, deve-se tomar cuidado, pois apesar de permitido para esse fim, o motorista poderá se distrair e envolver-se em acidentes.

Agora, se você enquanto dirige utiliza o dispositivo para assistir um filminho, novelinha ou futebolzinho, cuidado, você está cometendo infração de trânsito. Isso está previsto no art. 230, inciso XII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido”. Infração Grave.

O flagrante dessa infração implica em retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada e, não sendo possível saná-la no local, será recolhido o Certificado de Licenciamento Anual (CLA).

Não vai ser nada agradável ganhar 5 pontinhos na carteira de habilitação e desembolsar R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais). Essa grana daria pra assistir um lançamento de um baita filme no cinema junto com a família.

 

 


J. Bispo Morais é jornalista, comentarista e analista nos temas de segurança pública e trânsito.

Caso se interesse em publicar esse artigo, entrar em contato com autor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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